Termos e Condições de Utilização Viskalenureq
A utilização deste website implica aceitação integral dos termos abaixo, válidos para todos os utilizadores e visitantes do site.
24 de maio de 2026
Aceitação dos termos
Ao aceder, consultar ou utilizar qualquer funcionalidade do site viskalenureq.com, concorda em cumprir estes termos. Se não concordar, solicitamos que interrompa imediatamente a navegação.
Definições
Abaixo descrevemos termos essenciais usados nesta política.
- ‘Utilizador’ refere-se a qualquer indivíduo que aceda ao site, independentemente de se registar.
- ‘Serviço’ inclui todas as funcionalidades, conteúdos e informações oferecidos no domínio viskalenureq.com.
- ‘Conteúdo’ abrange textos, imagens, vídeos e outros materiais presentes no site.
- ‘Equipa’ representa os profissionais, colaboradores ou prestadores do serviço Viskalenureq.
Utilização dos serviços
O site deve ser usado apenas para propósitos lícitos e relacionados à prestação de serviços de organização e arrumação de espaços.
Admissibilidade
Os serviços estão disponíveis para maiores de 18 anos residentes em Portugal.
Utilizadores menores de idade necessitam do consentimento parental.
Responsabilidades do utilizador
Ao utilizar o site, aceita as seguintes responsabilidades.
- Respeitar a legislação aplicável e normas de conduta durante a navegação.
- Não partilhar informações falsas, ofensivas ou que violem direitos de terceiros.
- Manter a confidencialidade das credenciais ou dados partilhados na plataforma.
- Utilizar corretamente os canais de contacto para pedidos legítimos.
Usos proibidos
É vedado o uso do site para fins ilícitos ou abusivos.
- Distribuição de conteúdo impróprio, ofensivo ou difamatório.
- Tentativa de acesso não autorizado a sistemas ou dados de outros utilizadores.
- Utilizar o site para envio de comunicações não solicitadas.
- Reprodução, cópia ou exploração comercial indevida de conteúdos do site.
- Qualquer ação que possa comprometer a segurança ou integridade do serviço.
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, marcas e imagens, está protegido por direitos de autor e só pode ser utilizado com consentimento prévio. Qualquer reprodução total ou parcial é proibida, exceto mediante autorização expressa.
Conteúdo fornecido pelos utilizadores
Quaisquer informações enviadas pelo utilizador são tratadas com confidencialidade e apenas para fins legítimos de prestação de serviço.
Direitos do utilizador sobre conteúdo:
O utilizador permanece detentor dos direitos sobre qualquer material fornecido, sendo vedada a exploração sem consentimento.
Proteção dos dados pessoais
A recolha e processamento de dados está detalhada na Política de Privacidade. O utilizador pode consultar as condições detalhadas a qualquer momento. Ver política de privacidade
Exclusão de garantias
Apesar do esforço em manter a precisão das informações, o site poderá conter erros ou imprecisões.
Limites da responsabilidade:
Não garantimos disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou adequação específica dos serviços.
Limitação de responsabilidade
Não assumimos responsabilidade por danos indiretos ou consequenciais decorrentes da utilização deste website.
Indemnização
O utilizador compromete-se a ressarcir prejuízos resultantes do uso indevido do site ou violação destes termos.
Resolução de litígios
Em caso de litígio, as partes deverão procurar resolução amigável antes de recorrer aos tribunais.
Arbitragem
Eventuais disputas podem ser resolvidas por vias alternativas de resolução, quando ambas as partes acordarem.
O recurso à arbitragem não exclui o direito de recurso judicial.
Resolução online de litígios
Disponibilizamos acesso à plataforma online da Comissão Europeia para resolução de litígios em linha.
Plataforma de resolução de litígios online: Plataforma de resolução de litígios online
Lei aplicável e foro competente
Estes termos regem-se pela legislação portuguesa. Para litígios, o foro é o do domicílio da Viskalenureq.
Cessação
Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar o acesso por incumprimento destes termos.
Alterações
Podemos alterar estes termos a qualquer momento. Versão mais recente estará sempre disponível no site.
Separabilidade
Se alguma disposição for considerada inválida, as restantes permanecerão em vigor.
Acordo integral
Estes termos englobam todo o acordo entre utilizador e Viskalenureq sobre utilização do site.
Contactos para dúvidas
Qualquer dúvida sobre estes termos deve ser remetida ao contacto abaixo.
E-mail: content@viskalenureq.com
Telefone: +351 246957740
Morada: Av. Carvalha 323, 4510-518 Fânzeres Portugal
Data de entrada em vigor: 24 de maio de 2026
Versão: 2.0